PDF" Relatorio das Terras Publicas e da Colonisação: Apresentado em 28 de Fevereiro de 1862 ao Illustrissimo e Excellentissimo Senhor Ministro e Secretario ... Commercio e Obras Publicas (Classic Reprint)
Relatorio das Terras Publicas e da Colonisação: Apresentado em 28 de Fevereiro de 1862 ao Illustrissimo e Excellentissimo Senhor Ministro e Secretario ... Commercio e Obras Publicas (Classic Reprint)
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6) Cópia de abaixo assinado de índios dos municípios de Amambaí e Japorã, que requerem segurança para a área em que ocupam desde 15 de novembro de 2003. Reivindicam ainda recursos para alimentação e ferramentas. 7) Relação das terras indígenas Kaiowá e Guarani em Mato Grosso do Sul, sem assinatura, em nome do Cimi MS.
Relatorio das terras publicas e da colonisação
Relatorio das terras publicas e da colonisação, apresentado em 31 de março de 1861 ao illustrissimo e excellentissimo senhor ministro e secretario de estado dos negocios da agricultura, commercio e obras publicas. Brasil. Secretaria de Estado dos Negocios da Agricultura, mercio e Obras Publicas.
Relatorio_das_terras_publicas_e_da_colon pdf | Engenharia
No relatorio do anno proximo passado tive a honra de expor a V. Ex. que para completar as providencias necessarias afim de se pór cobro á invasão e devastação das terras e matas perten centes ao dominio publico, fora nomeado o Io tenente de engenheiros Luiz Antonio de Souza Pitanga, a quem deu se o encargo de medir perimetros' de ...
Terras públicas Jus com br | Jus Navigandi
Síntese: O texto aborda as terras públicas e o regime jurídico da propriedade pública, ... II as terras devolutas indispensáveis à defesa das fronteiras, das fortificações e construções militares, das vias federais de comunicação e á preservação ambiental, definidas em lei; III os lagos, rios e quaisquer correntes de água em ...
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